Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-4413/2009 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 19/10/2009 NORM n. 202 pag : 8 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 19/11/2009 NORM n. 223 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Observação:	Gratificação de Apoio à Realização de Espetáculo (GARE), alteração da denominação. Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais (GARE), criação. Gratificação de Atividade Administrativa (GADM). Gratificação de Atividade Cultural (GAC), extinção. Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Teatro Nacional Cláudio Santoro (DF). Indenização de Manutenção de Instrumentos Musicais, extinção. Inclui anexos.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-7632/2024   Legislação Correlata   CLDF LEI-5200/2013   Ressalva   CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata   CLDF LEI-4470/2010   Revogação Parcial     Revogação Total   Art.4º
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2839/2001   CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2387/1999   CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-334/1992
Indexação :	Servidor, (GDF), vencimentos, tabela, reajuste. Cargo de carreira. Atividades culturais. Músico. Orquestra sinfônica. Teatro. Quadro de pessoal, (DF).