Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-4448/2009 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 22/12/2009 SUPL n. 246 pag : 8 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a alteração, sem aumento de despesa, na denominação das carreiras Finanças e Controle e Planejamento e Orçamento do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, bem como sua reestruturação e organização, e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal.
Finanças e Controle.
Planejamento e Orçamento.
Auditor de Controle Interno.
Analista de Finanças e Controle.
Técnico de Controle Interno.
Técnico de Finanças e Controle.
Inspetor Técnico de Controle Interno.
Técnico de Planejamento e Orçamento.
Faz referência à Lei federal nº 8.112, de 11/12/1990.
Inclui Anexos.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7352/2023   Ressalva
 
CLDF LEI-5175/2013   Ressalva
 
CLDF LEI-5006/2012   Revogação Parcial
  Art.4º   Revogação Parcial   Art.11
 
GDF DEC-31848/2010   Legislação Relacionada
 
GDF DEC-31456/2010   Regulamentação
    Regulamentação   Art.12
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-4448/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2675/2001
 
CLDF LEI-4448/2009   Legislação Relacionada SEN LEI-14/1988
 
CLDF LEI-4448/2009   Alteração SEN LEI-13/1988
 
CLDF LEI-4448/2009   Legislação Relacionada SEN LEI-13/1988
 
Indexação : Cargo público. Cargo de carreira. Quadro de pessoal, reestruturação, (DF). Organização administrativa. Finanças públicas. Orçamento. Planejamento. Responsabilidade fiscal. Administração pública, pincípios. Norma de conduta. Probidade administrativa. Regime jurídico. Jornada de trabalho. Servidor, lotação,cessão, normas. Cargo público, atribuição.