Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5024/2013 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 27/02/2013 NORM n. 42 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-6606/2020   Revogação Total
 
CLDF LEI-5951/2017   Alteração
  Art.1º   Renumeração   Art.12 ,PAR único
  Art.1º   Acréscimo   Art.12 ,PAR 2, 3
 
GDF DEC-34285/2013   Regulamentação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5024/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-4726/2011
  Art.18   Revogação Parcial   Art.2º
 
CLDF LEI-5024/2013   Revogação Total CLDF LEI-2653/2000
 
Indexação : DESENVOLVIMENTO RURAL, FUNDO. PROJETO, FINANCIAMENTO, CRITÉRIO.