Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-5091/2013 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 04/04/2013 NORM n. 69 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera a Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, que institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal “DF sem Miséria” e dá outras providências.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Observação:	Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - "DF sem Miséria".
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   GDF DEC-34264/2013   Regulamentação Parcial     Regulamentação Parcial   Art.8ºA
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-5091/2013   Alteração CLDF LEI-4601/2011   Art.1º   Alteração   Art.1º ,INC IV   Art.1º   Acréscimo   Art.1º ,PAR ÚNICO   Art.2º   Acréscimo   Art.8ºA
Indexação :	POBREZA, COMBATE, PLANO. MISÉRIA, ELIMINAÇÃO. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. FORMAÇÃO PROFISSIONAL.