Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5286/2013 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 31/12/2013 NORM n. 283 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal Tribunal de Contas do Distrito Federal
 
Observação: Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do DF.
Inclui Anexos.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7361/2023   Ressalva
 
CLDF LEI-7322/2023   Alteração
    Alteração   Art.2º ,INC I,IV E V
    Alteração   Art.3º ,CAPUT
    Alteração   Art.3º ,INC II,V,VI,INC VII, VIII,INC IX e X
    Alteração   Art.4º
    Alteração   Art.7º
    Acréscimo   Art.4º
    Acréscimo   Art.7º
 
CLDF LC-912/2016   Alteração
    Alteração   Art.6º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5286/2013   Alteração CLDF LEI-4356/2009
  Art.9º   Alteração   Anexo II
 
Indexação : CONTAS PÚBLICAS, ESCOLA, (TCDF), CRIAÇÃO. CONTROLE INTERNO, ENSINO. CONTROLE EXTERNO, ENSINO. CORREGEDORIA, (TCDF), CRIAÇÃO. OUVIDORIA, (TCDF), CRIAÇÃO. CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM CONFIANÇA, FUNCÃO DE CONFIANÇA, VENCIMENTOS, TABELA ESPECIAL DE REMUNERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TCDF).
 
Catalogo : (TCDF), PESSOAL.