Atos Administrativos - Ficha Técnica
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Identificação: | CLDF LEI-1480/1997 (Lei) | ||||||||
Origem : | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre a instituição da Colônia Agrícola do Catetinho em áreas dos Combinados Agrourbanos de Brasília I, II e III CAUB I, II e III e dá outras providências. |
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Autoria: |
Wasny de Roure
DEPUTADO WASNY DE ROURE |
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Vide : |
Normas Jurídicas mais antigas
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Indexação : |
CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, PROJETO, PARCELAMENTO, ZONA RURAL, (DF), (PDOT).
DETERMINAÇÃO, PROJETO, PARCELAMENTO, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF), OBEDIENCIA, LEGISLAÇÃO, (PDOT), FIXAÇÃO, DIMENSÃO, GLEBA.
FIXAÇÃO, NORMAS, REGULARIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, CONCESSÃO DE USO, RESCISÃO, CONTRATO, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF).
DETERMINAÇÃO, (TERRACAP), AUTORIZAÇÃO, DESISTENCIA, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE, ZONA RURAL, CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, (DF).
FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIARIO, PROGRAMA, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR, MORADOR, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF). |
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Catalogo : |
(DF), Colonia Agricola. |