Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1480/1997 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 18/06/1997 NORM n. pag : 4357 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Colônia Agrícola do Catetinho em áreas dos Combinados Agrourbanos de Brasília I, II e III CAUB I, II e III e dá outras providências.
 
Autoria: Wasny de Roure DEPUTADO WASNY DE ROURE
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-1480/1997   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
 
Indexação : CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, PROJETO, PARCELAMENTO, ZONA RURAL, (DF), (PDOT). DETERMINAÇÃO, PROJETO, PARCELAMENTO, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF), OBEDIENCIA, LEGISLAÇÃO, (PDOT), FIXAÇÃO, DIMENSÃO, GLEBA. FIXAÇÃO, NORMAS, REGULARIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, CONCESSÃO DE USO, RESCISÃO, CONTRATO, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF). DETERMINAÇÃO, (TERRACAP), AUTORIZAÇÃO, DESISTENCIA, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE, ZONA RURAL, CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIARIO, PROGRAMA, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR, MORADOR, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF).
 
Catalogo : (DF), Colonia Agricola.