Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-1511/1997 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 04/07/1997 NORM n. pag : 4924 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui o Fundo de Apoio ao Programa Permanente de Alfabetização e Educação Básica para Jovens e Adultos e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LC-925/2017   Legislação Correlata   GDF DEC-19611/1998   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-19215/1998   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-18599/1997   Regulamentação   Identificação automática
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-1511/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-849/1995
Indexação :	CRIAÇÃO, (FUNALFA), APOIO, PROGRAMA, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ADULTO, JUVENTUDE, ADOLESCENTE, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, (DF). FIXAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (FUNALFA), (DF), ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO. DETERMINAÇÃO, (FUNALFA), AUXILIO FINANCEIRO, PROGRAMA, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, ADULTO, JUVENTUDE, (DF). (FUNALFA), (DF), COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FIXAÇÃO, MEMBROS.
Catalogo :	(DF), educação.