Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LC-56/1997 (Lei Complementar)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 31/12/1997 SUPL n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre o Plano Diretor Local de Sobradinho, Região Administrativa V.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LC-948/2019   Legislação Correlata   CLDF LC-809/2009   Legislação Relacionada   CLDF LC-786/2008   Legislação Relacionada   CLDF LC-567/2002   Alteração     Alteração   Art.24     Acréscimo   Art.24 ,PAR 00003     Acréscimo   Art.24 ,PAR 00004   GDF DEC-21517/2000   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-21236/2000   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-21001/2000   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20964/2000   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20963/2000   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20962/2000   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20958/2000   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20629/1999   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20614/1999   Legislação Correlata   Identificação automática   CLDF LC-56/1997   Veto Rejeitado   Identificação automática - DODF 06 04 1998 000006 2     Veto Rejeitado   Art.114
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LC-56/1997   Veto Rejeitado CLDF LC-56/1997   Identificação automática - DODF 06 04 1998 000006 2     Veto Rejeitado   Art.114   CLDF LC-56/1997   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
Indexação :	PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANO, PROGRAMA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, OBEDIENCIA, (PDOT), ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONÔMICO, FIXAÇÃO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, PRIORIDADE. DETERMINAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ANALISE, PLANEJAMENTO, CONSELHO, LOCAL, ORIENTAÇÃO, (CONPLAN), ENCAMINHAMENTO, RESOLUÇÃO, SUGESTÃO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, (IPDF), PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO URBANO, (DF). PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), INSTRUMENTO, POLITICA, EXPANSÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA, GARANTIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROPRIEDADE, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. FIXAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SOBRADINHO, (DF), ORDENAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONTROLE, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO URBANO, ÁREA RESIDENCIAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA RURAL, CONTROLE, URBANISMO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SISTEMA VIÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS, GÁS, ENERGIA ELÉTRICA, CULTURA, LAZER, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, POLÍTICA, PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTE, HABITAÇÃO, ÁREA VERDE.
Catalogo :	(DF), Desenvolvimento Urbano.