Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5423/2014 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 28/11/2014 NORM n. 219 pag : 10 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999.
 
Autoria: ALÍRIO NETO DEPUTADO ALÍRIO NETO
JOE VALLE DEPUTADO JOE VALLE
CHICO VIGILANTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5423/2014   Revogação Parcial CLDF LEI-2299/1999
    Revogação Total   Art.3º ,INC III
    Revogação Total   Art.3º ,PAR ÚNICO
    Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
Indexação : UNIDADE ADMINISTRATIVA, REMANEJAMENTO, ALTERAÇAO, DENOMINAÇÃO, VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR. CARGO EM COMISSÃO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, PROIBIÇÃO. EMPREGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, PROIBIÇÃO.
 
Catalogo : (DF), UNIDADE ADMINISTRATIVA.