Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1892/1998 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 25/02/1998 NORM n. pag : 11 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 19/02/1998 NORM n. pag : 5 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
 
Autoria: Benicio Tavares DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-5629/2016   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-4317/2009   Legislação Relacionada
 
Indexação : CRIAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, RESIDENCIA, BENEFICIARIO, PESSOA DEFICIENTE, PORTADOR, DEFICIENCIA, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, IMOVEL, DISTRIBUIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, (IDHAB-DF), (DF).
 
Catalogo : (DF), Habitação.