Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-97/1998 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 13/04/1998 NORM n. pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova o Plano Diretor Local da Candangolândia, Região Administrativa XIX, em conformidade com o art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-1041/2024   Revogação Parcial
 
GDF DEC-21253/2000   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
GDF DEC-21249/2000   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-97/1998   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
 
Indexação : APROVAÇÃO, PLANO DIRETOR, LOCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CANDANGOLANDIA, (DF), POLITICA, DESENVOLVIMENTO URBANO, URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO, OPERAÇÃO, DIRETRIZ, (PDOT), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROPRIEDADE, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, LOTE, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, (ARIE), AREA ECOLOGICA, JARDIM ZOOLOGICO, PARQUE, (SEMATEC). FIXAÇÃO, NORMAS, SISTEMA VIARIO, ESTACIONAMENTO, CALCULO, AREA, CONSTRUÇÃO, LOTE, NUMERO, RESIDENCIA, AUTORIZAÇÃO, GARAGEM, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CANDANGOLANDIA, (DF), PLANO DIRETOR, LOCAL. NORMAS, CONCESSÃO DE USO, DIREITO DE CONSTRUIR, ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, LOTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CANDANGOLANDIA, (DF), PLANO DIRETOR, LOCAL. DETERMINAÇÃO, ERRADICAÇÃO, OCUPAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, AREA ECOLOGICA, REMOÇÃO, FAMILIA, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, LOTE, (PRODECON-DF), PROGRAMA, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, ASSENTAMENTO RURAL, DIREITOS, INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CANDANGOLANDIA, (DF), PLANO DIRETOR, LOCAL.
 
Catalogo : (DF), Desenvolvimento Urbano.