Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5869/2017 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 25/05/2017 NORM n. 99 pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6664/2020   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata
 
GDF DEC-38256/2017   Regulamentação
 
Indexação : ECONOMIA, SUBVENÇÃO, CONCESSÃO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, MICROEMPRESA, APOIO, BENEFÍCIO, PEQUENA EMPRESA, PESQUISA, PROJETO..