Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-6664/2020 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 04/09/2020 NORM n. 169 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Proposição de origem: PL 1194/20
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7033/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7031/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7027/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7025/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7024/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7022/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7019/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7018/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7017/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-7013/2021   Alteração
 
CLDF LEI-7012/2021   Alteração
 
CLDF LEI-7007/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6974/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6973/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6971/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6967/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6966/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6961/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6959/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6958/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6957/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6953/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6952/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6947/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6943/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6935/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6901/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6899/2021   Alteração
    Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais - complementos
    Alteração   Anexo III Projeção da Renúncia de Origem Tributária
 
CLDF LEI-6887/2021   Alteração
    Alteração   Anexo IV Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acrésci
 
CLDF LEI-6884/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6883/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6863/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6860/2021   Alteração
 
CLDF LEI-6847/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6834/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6828/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6827/2021   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-6826/2021   Alteração
    Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais - complementos
    Alteração   Anexo XI Projeção de Renúncia de Origem Tributária
 
CLDF LEI-6825/2021   Alteração
 
CLDF LEI-6815/2021   Alteração
    Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais - complemento
    Alteração   Anexo XI Projeção da renúncia de origem tributária
 
CLDF LEI-6813/2021   Alteração
    Alteração   Anexo IV Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acrésci
 
CLDF LEI-6778/2021   Legislação Correlata
    Legislação Correlata   Art.5º
 
CLDF LEI-6755/2020   Alteração
    Alteração   Art.27 ,CAPUT
    Alteração   Art.27 ,PAR 3º
    Alteração   Art.31 ,CAPUT
    Alteração   Art.31 ,PAR 4º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-6664/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-5869/2017
 
CLDF LEI-6664/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-5422/2014
 
CLDF LEI-6664/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-4049/2007
 
Indexação : (LDO), orçamento, meta fiscal, demonstrativo financeiro, receita, despesa, execução orçamentária, política tarifária, política econômica, legislação tributária, (QDD).