Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-6133/2018 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 09/04/2018 NORM n. 67 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Inclui Anexo Único.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7503/2024   Ressalva
    Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-7161/2022   Alteração
    Alteração   Art.2º
    Revogação Parcial   Art.2º ,PAR Único
 
CLDF LEI-6531/2020   Alteração
    Alteração   Art.3º ,INC II
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-5179/2013
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-2770/2001
  Art.4º   Legislação Correlata   Art.1º
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-2339/1999
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-318/1992
  Art.2º   Legislação Correlata   Art.1º ,INC I
 
Indexação : FAMÍLIA, SAÚDE, ESTRATÉGIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO..