Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-2383/1999 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 21/05/1999 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Educação do Distrito Federal, sua natureza, finalidade e composição.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-4751/2012   Revogação Total   GDF DEC-28234/2007   Regulamentação Parcial   GDF DEC-27591/2007   Alteração   GDF DEC-23943/2003   Revogação Parcial   Identificação automática     Revogação Total   Art.3º   GDF DEC-20551/1999   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20373/1999   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-20357/1999   Legislação Correlata   Identificação automática
Indexação :	REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (DF), OBJETIVO, DEFINIÇÃO, NORMAS, ENSINO, EDUCAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, MEMBROS, GOVERNADOR, (GDF), MANDATO, NEGAÇÃO, RECEBIMENTO, JETON.
Catalogo :	(DF), Conselho de Educação, Organização Administrativa.