Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-32/2020 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 032 de 2020 - DCL 053, 16-03-2020.pdf
CLDF ATO-MD-32/2020 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 032 de 2020 - DCL 056, 18-03-2020 - Republicação.pdf
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 16/03/2020 EXTR n. 53 pag : 3 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 18/03/2020 NORM n. 56 pag : 15 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Adota medidas administrativas temporárias para prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID -19) no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Observação: Art. 1º - Determinar que, enquanto vigorar este Ato, o horário de funcionamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal obedecerá o horário de 13h às 19h e as chefias deverão instituir, preferencialmente, o teletrabalho.
Republicado por conter incorreção no original, publicado na Edição Extraordinária do DCL nº 53, de 16/03/2020.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF ATO-MD-134/2021   Revogação Total
 
CLDF ATO-MD-62/2021   Alteração
    Alteração   Art.4º
 
CLDF ATO-MD-59/2021   Revogação Parcial
    Revogação Total   Art.1º
 
CLDF ATO-MD-54/2021   Prorrogação
 
CLDF ATO-MD-16/2021   Legislação Relacionada
 
CLDF ATO-MD-3/2021   Prorrogação
 
CLDF ATO-PR-316/2020   Legislação Correlata
 
CLDF ATO-MD-119/2020   Alteração
    Alteração   Art.1º ,PAR único
 
CLDF ATO-MD-38/2020   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-32/2020   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-85/2019
 
Indexação : Doença contagiosa, exame, servidor, parlamentar, estagiário,jornada de trabalho, prazo, condições de trabalho, plano de trabalho,, jornada especial de trabalho, critério, horário, rodízio, sistema eletrônico, doença crônica, idoso , CORONAVÍRUS (COVID-19).