Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-1/2021 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 001 de 2021 - DCL 003, 06-01-2021.pdf
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 06/01/2021 NORM n. 3 pag : 3 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Sobresta, até 30 de junho de 2021, conforme Decreto Legislativo 2301/2020 a exclusão de associados adimplentes até a regulamentação da contribuição de permanência dispota no artigo 81 da Resolução 320/2020.
 
Observação: Conselho de Governança do Fascal -SEI 0267070
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF ATO-MD-162/2021   Prorrogação
 
CLDF ATO-MD-54/2021   Prorrogação
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-1/2021   Legislação Correlata CLDF DL-2301/2020
 
CLDF ATO-MD-1/2021   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
    Legislação Correlata   Art.81
 
Indexação : (FASCAL), associado, cumprimento, exclusão, sustação, regulamentação, contribuição,permanência.