Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-7093/2022 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 01/04/2022 EXTR n. 28 pag : 5 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal
 
Observação: PL 2639/2022
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7379/2024   Revogação Parcial
    Revogação Total   Art.1º
    Revogação Total   Art.2º
    Revogação Total   Art.3º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-7093/2022   Revogação Parcial CLDF LEI-794/1994
    Revogação Total   Art.4º
 
Indexação : (TCDF), GRATIFICAÇÃO, criação, QUADRO DE PESSOAL, acréscimo, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, criação, CARGO EM COMISSÃO, criação, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, criação.