Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-7379/2024 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 03/01/2024 NORM n. 2 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 7.093, de 1º de abril de 2022, que dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal
 
Observação: PL 840/2023.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-7379/2024   Revogação Parcial CLDF LEI-7093/2022
    Revogação Total   Art.1º
    Revogação Total   Art.2º
    Revogação Total   Art.3º
 
Indexação : (TCDF), cargo, função, gratificação, norma, revogação.