Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LC-367/2001 (Lei Complementar)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 06/03/2001 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Aprova área de estudo para a implantação do Setor Habitacional Mestre D'Armas SHMD.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LC-854/2012   Revogação Total   CLDF LC-422/2001   Legislação Correlata   CLDF LC-416/2001   Legislação Correlata   CLDF LC-415/2001   Legislação Correlata   CLDF LC-414/2001   Legislação Correlata   CLDF LC-413/2001   Legislação Correlata   CLDF LC-412/2001   Legislação Correlata   CLDF LC-411/2001   Legislação Correlata   CLDF LC-410/2001   Legislação Correlata
Indexação :	APROVAÇÃO, AREA, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, (SHMD), SETOR, UNIDADE HABITACIONAL, HABITAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, PLANALTINA, (DF), ATENDIMENTO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, (PDOT), FIXAÇÃO, INDICE, DENSIDADE, OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO URBANO, RESIDENCIA, COMERCIO, PROIBIÇÃO, DESMEMBRAMENTO, LOTE, IMOVEL, PARCELAMENTO.
Catalogo :	(DF), (SHMD).