Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-383/2001 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 25/05/2001 NORM n. pag : 29 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 336, de 6 de novembro de 2000.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-383/2001   Alteração CLDF LC-336/2000
    Alteração   Anexo
    Alteração   Art.9º ,PAR 00005
    Alteração   Art.12 ,PAR 00002
    Alteração   Art.13
    Alteração   Art.33 ,INC 02
    Alteração   Art.34 ,INC 04
    Alteração   Art.35
    Alteração   Art.40 ,CAPUT
    Alteração   Art.41 ,CAPUT
    Alteração   Art.44
    Alteração   Art.47 ,CAPUT
 
CLDF LC-383/2001   Alteração CLDF LEI-2293/1999
 
CLDF LC-383/2001   Alteração CLDF LEI-324/1992
    Alteração   Art.11
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI COMPLEMENTAR, (DF), CODIGO TRIBUTARIO, (DF), COBRANÇA, TAXAS, TAXA DE LIXO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO, EXTINÇÃO, INCENDIO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ANUNCIO, UTILIZAÇÃO, AREA PUBLICA, OBRAS, TAXA AMBIENTAL, TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA, TAXA DE EXPEDIENTE, FIXAÇÃO, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO.
 
Catalogo : (DF), Codigo Tributario.