Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-402/2001 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 03/04/2002 NORM n. pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder estudos para a identificação de interesse público visando alterar o Plano Diretor de Ceilândia.
 
Autoria: ALÍRIO NETO DEPUTADO ALÍRIO NETO
BENÍCIO TAVARES DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
JOÃO CARLOS DEPUTADO JOÃO CARLOS
JOÃO DE DEUS DEPUTADO JOÃO DE DEUS
AGUINALDO DE JESUS DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS
JOSÉ EDMAR DEPUTADO JOSÉ EDMAR
WILSON LIMA DEPUTADO WILSON LIMA
NIJED ZAKHOUR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR
JOSÉ RAJÃO DEPUTADO JOSÉ RAJÃO
RENATO RAINHA DEPUTADO RENATO RAINHA
SILVIO LINHARES DEPUTADO SILVIO LINHARES
WASNY DE ROURE DEPUTADO WASNY DE ROURE
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-579/2002   Alteração
    Alteração   Art.1º ,PAR 00003
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-402/2001   Legislação Correlata CLDF LC-314/2000
 
Indexação : AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, IDENTIFICAÇÃO, INTERESSE PUBLICO, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, PLANO DIRETOR, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CEILANDIA, (DF), APURAÇÃO, VIABILIDADE, UTILIZAÇÃO, SOLO, RESIDENCIA, HABITAÇÃO.
 
Catalogo : (DF), Plano Diretor.