Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF RES-334/2023 (Resolução)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 31/08/2023 NORM n. 189 pag : 3 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Observação: Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput tem por objetivo tornar público o reconhecimento de cidadãos pela atuação meritória, cujos feitos em favor da sociedade do Distrito Federal sejam dignos de louvor e sirvam de exemplo para a coletividade.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF RES-353/2024   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF RES-334/2023   Revogação Total CLDF RES-250/2011
 
CLDF RES-334/2023   Revogação Total CLDF RES-176/2002
 
Indexação : Cidadão honorário, cidadão benemérito, concessão, lei orgânica.