Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2958/2002 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 03/05/2002 NORM n. pag : 4 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Fundo de Melhoria da Gestão Pública da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal PRÓ-GESTÃO.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-6745/2020   Alteração
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º ,CAPUT
    Alteração   Art.2º ,INC I,V,VIII
    Alteração   Art.3º ,INC V,VI, VII
    Alteração   Art.6º ,INC I a VII
    Alteração   Art.6º ,PAR Único
    Acréscimo   Art.2º ,INC IX e X
    Acréscimo   Art.2º ,ITE 1º e 2º
    Acréscimo   Art.3ºA
    Acréscimo   Art.3ºB
    Acréscimo   Art.3ºC
    Acréscimo   Art.6º ,INC VIII e IX
    Acréscimo   Art.6º ,PAR 2º
 
CLDF LC-925/2017   Acréscimo
    Acréscimo   Art.3º ,PAR Único
    Revogação Parcial   Art.4º ,PAR Único
 
CLDF LC-925/2017   Alteração
    Alteração   Art.3º ,INC IX
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
GDF DEC-28008/2007   Alteração
 
GDF DEC-27729/2007   Legislação Correlata
 
GDF DEC-27728/2007   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração
 
GDF DEC-25788/2005   Legislação Correlata
 
GDF DEC-23069/2002   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
Indexação : CRIAÇÃO, (PRO-GESTÃO), COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, (DF), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, MELHORIA, ATENDIMENTO, PUBLICO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SERVIDOR, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (GDF), TREINAMENTO DE PESSOAL, ESPECIALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESBUROCRATIZAÇÃO, FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA.
 
Catalogo : (DF), (PRO-GESTÃO).