Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-894/2015 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 03/03/2015 NORM n. 43 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: SUBSECRETARIA DO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-900/2015   Alteração
    Alteração   Art.1º ,CAPUT
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-819/2009
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.5º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-800/2009
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.6º ,PAR 3º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-761/2008
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-3982/2007
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.16 ,PAR 1º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-704/2005
  Art.6º   Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-3311/2004
  Art.6º   Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-2958/2002
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-8/1995
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.6º ,PAR 1º
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial SEN LEI-41/1989
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.79 ,PAR Único
 
Indexação : FUNDOS ESPECIAIS, (GDF), RECURSOS FINANCEIROS, CONTA BANCÁRIA, MOVIMENTAÇÃO, TESOURO DO DISTRITO FEDERAL, PRAZO, SALDO, EXCEÇÃO.
 
Catalogo : FUNDOS ESPECIAIS.