Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-800/2009 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 30/01/2009 NORM n. 22 pag : 5 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal FUNDURB e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo. PODER EXECUTIVO
 
Observação: Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Desenolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA).
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7542/2024   Legislação Correlata
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.6º ,PAR 3º
 
CLDF LC-846/2012   Alteração
  Art.1º   Alteração   Art.1º ,INC 7
  Art.1º   Alteração   Art.4º ,INC 1,INC 2,INC 14
  Art.1º   Alteração   Art.6º ,INC 1,INC 2,INC 3,PAR 1,PAR 2
 
GDF DEC-30766/2009   Aprovação de Regimento
 
GDF DEC-30765/2009   Legislação Relacionada
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-800/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2568/2000
 
CLDF LC-800/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2340/1999
 
Indexação : (PDOT). Fundos, (DF).