Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-685/2003 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 20/10/2003 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 1.114, de 21 de junho de 1996, a qual criou o Fundo para Prevenção, Controle e Tratamento dos Dependentes Químicos do Distrito Federal FUNPCDF.
 
Autoria: Autoria do Projeto : Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-819/2009   Legislação Relacionada
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-685/2003   Alteração CLDF LEI-1114/1996
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (FUNPCDF), PREVENÇÃO, CONTROLE, TRATAMENTO, DEPENDENTE, USUÁRIO DE DROGAS, SUBSTÂNCIA, QUIMICA, (DF). GESTÃO, RECURSOS, (FUNPCDF), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, (DF). INCENTIVO, BENEFÍCIO, (FUNPCDF), PESSOA FISICA, PESSOA JURÍDICA, DOAÇÃO. DESTINAÇÃO, RECURSOS, (FUNPCDF).
 
Catalogo : (DF), (FUNPCDF).