Atos Administrativos - Ficha Técnica
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Identificação: | CLDF LC-685/2003 (Lei Complementar) | ||||||||
Origem : | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Altera a Lei nº 1.114, de 21 de junho de 1996, a qual criou o Fundo para Prevenção, Controle e Tratamento dos Dependentes Químicos do Distrito Federal FUNPCDF. |
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Autoria: |
Autoria do Projeto : Poder Executivo
PODER EXECUTIVO |
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Vide : |
Normas Jurídicas mais recentes
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Vide : |
Normas Jurídicas mais antigas
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Indexação : |
ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (FUNPCDF), PREVENÇÃO, CONTROLE, TRATAMENTO, DEPENDENTE, USUÁRIO DE DROGAS, SUBSTÂNCIA, QUIMICA, (DF).
GESTÃO, RECURSOS, (FUNPCDF), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, (DF).
INCENTIVO, BENEFÍCIO, (FUNPCDF), PESSOA FISICA, PESSOA JURÍDICA, DOAÇÃO.
DESTINAÇÃO, RECURSOS, (FUNPCDF). |
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Catalogo : |
(DF), (FUNPCDF). |