Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF RES-208/2004 (Resolução)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 12/05/2004 NORM n. pag : 2 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DCL 22/07/2005 SUPL n. 136 pag : 40 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 167, de 16 de novembro de 2000 (Regimento Interno), e da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
 
Autoria: ANILCÉIA MACHADO DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO
ARLETE SAMPAIO DEPUTADA ARLETE SAMPAIO
CHICO LEITE DEPUTADO CHICO LEITE
CHICO FLORESTA DEPUTADO CHICO FLORESTA
PAULO TADEU DEPUTADO PAULO TADEU
AUGUSTO CARVALHO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO
CHICO VIGILANTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE
PENIEL PACHECO DEPUTADO PENIEL PACHECO
ERIKA KOKAY DEPUTADA ERIKA KOKAY
ODILON AIRES DEPUTADO ODILON AIRES
FABIO BARCELLOS Deputado Fábio Barcellos
ELIANA PEDROSA DEPUTADA ELIANA PEDROSA
EURIDES BRITO DEPUTADA EURIDES BRITO
LEONARDO PRUDENTE DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE
BRUNELLI DEPUTADO BRUNELLI
GIM ARGELLO DEPUTADO GIM ARGELLO
CARLOS XAVIER DEPUTADO CARLOS XAVIER
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF RES-353/2024   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF RES-208/2004   Alteração CLDF RES-167/2000
    Alteração   Art.18
    Alteração   Art.50 ,PAR 1º,CAPUT
    Alteração   Art.50 ,PAR 1º,INC I a III
    Alteração   Art.50 ,PAR 2º
    Alteração   Art.67 ,INC VI
    Acréscimo   Art.39 ,PAR 1º,INC XIII
    Acréscimo   Art.50 ,PAR 3º a 6º
    Acréscimo   Art.153 ,PAR 3º e 4º
    Revogação Total   Art.50 ,PAR 1º,INC IV
 
CLDF RES-208/2004   Alteração CLDF RES-110/1996
    Alteração   Art.16
    Alteração   Art.20
    Acréscimo   Art.16 ,PAR Único
    Revogação Total   Art.19
 
Indexação : ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CODIGO DE ETICA, DECORO PARLAMENTAR, PROCESSO DISCIPLINAR, INFRAÇÃO, DEPUTADO DISTRITAL.
 
Catalogo : (DF), (CLDF), Regimento Interno.