Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3365/2004 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 17/06/2004 NORM n. pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 28/06/2004 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal ADASA/DF e dá outras providências.
 
Autoria: Autoria do Projeto : Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-4285/2008   Revogação Total
 
CLDF LEI-3984/2007   Revogação Total
 
GDF DEC-25731/2005   Alteração
    Alteração   Anexo
 
GDF DEC-25509/2005   Regulamentação Parcial
    Regulamentação Total   Art.21 ,INC 7
 
CLDF LC-711/2005   Ressalva
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3365/2004   Alteração CLDF LEI-2725/2001
 
Indexação : NORMAS, CRIAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, AGUA, SANEAMENTO, (ADASA DF), (DF), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, MEIO AMBIENTE, FINALIDADE, COMPETENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMONIO PUBLICO, RECEITA, QUADRO DE PESSOAL, CARGO PUBLICO, GRATIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECURSOS HIDRICOS, PRESERVAÇÃO, SAUDE PUBLICA, QUALIDADE DE VIDA, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO, VERIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO. POLITICA DE MEIO AMBIENTE, (DF).
 
Catalogo : (DF), Politica de Meio Ambiente.