Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-1141/1996 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/07/1996 NORM n. pag : 5629 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 02/08/1996 NORM n. pag : 21 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DODF 13/09/2004 SUPL n. pag : 13 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a composição da remuneração dos cargos em comissão e dos cargos de natureza especial de que trata a Lei nº 159, de 16 de agosto de 1991, no âmbito dos órgãos de administração direta, das autarquias e das fundações do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Observação: O art. 4º desta Lei foi revogada, tacitamente, pelo Lei n. 1.864, de 19/01/1998.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-4584/2011   Legislação Correlata
 
CLDF LC-840/2011   Revogação Parcial
  Art.295 ,INC 12   Revogação Total   Art.3º
  Art.295 ,INC 12   Revogação Total   Art.4º
 
CLDF LEI-3174/2003   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-1864/1998   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-1141/1996   Alteração CLDF LEI-1004/1996
 
CLDF LEI-1141/1996   Alteração CLDF LEI-159/1991
    Revogação Total   Art.6º
    Revogação Total   Art.8º
 
Indexação : ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO, APRESENTAÇÃO, ANEXO, (DF). PARCELA, VENCIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, POLITICA SALARIAL, SERVIDOR, (DF). SERVIDOR, CARGO EFETIVO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, (DF). INCORPORAÇÃO, CALCULO, (DF).
 
Catalogo : (DF), Pessoal.