Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-5105/2013 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 06/05/2013 NORM n. 91 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Observação:	Professor. Pedagogo-orientador educaional. Sistema penitenciário. Carreira Magistério Público Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem. Classe Especial. Coordenação Regional de Ensino. Sistema Sócioedicativo. Inclui anexos. Gratificação de Regência de Classe (GARC). Gratificação de Tempo Integral (GTI). Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPEP). Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado (GADEED). Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição de Liberdade (GADERL). Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade (GADERL). Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA). Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE). Secretaria de Estado de Educação. Gratificação de atividade em Zona Rural (GAZR). Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (GASE). Gratificação de Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral no Magistério (TIDEM). Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-7355/2023   Alteração     Alteração   Art.10 ,INC I     Alteração   Art.33   CLDF LEI-7316/2023   Alteração     Alteração   Art.17 ,INC II     Alteração   Art.17 ,PAR Único     Acréscimo   Art.17 ,INC II,ALI "a" a "e"     Revogação Total   Art.17 ,INC VI   CLDF LEI-7316/2023   Ressalva   CLDF LEI-6327/2019   Alteração     Alteração   Art.2º ,INC IX     Alteração   Art.10     Alteração   Art.10 ,PAR 1º   CLDF LEI-5626/2016   Legislação Correlata   CLDF LEI-5250/2013   Legislação Relacionada   CLDF LEI-5218/2013   Acréscimo     Acréscimo   Art.16A
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-5105/2013   Legislação Relacionada CLDF LC-840/2011   CLDF LEI-5105/2013   Ressalva CLDF LEI-4075/2007   CLDF LEI-5105/2013   Revogação Total CLDF LEI-4075/2007   CLDF LEI-5105/2013   Revogação Total CLDF LEI-3743/2006   CLDF LEI-5105/2013   Revogação Total CLDF LEI-3621/2005   CLDF LEI-5105/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
Indexação :	CARGO DE CARREIRA, REESTRUTURAÇÃO. QUADRO PESSOAL. SERVIDOR. PROFESSOR. PEDAGOGO. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA. SERVIDOR, REMUNERAÇÃO. ENSINO FUNDAMENTAL. ENSINO ESPECIAL. EDUCAÇÃO INFANTIL. EDUCAÇÃO BÁSICA. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. EDUCAÇÃO DE JOVENS. EDUCAÇÃO DE ADULTOS. ENSINO MEDIO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. CARGA HORÁRIA. JORNADA DE TRABALHO. REGÊNCIA DE CLASSE. PROFESSOR, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GRATIFICAÇÃO. PROFESSOR, MANDATO CLASSISTA. ALUNO ESPECIAL, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ALUNO ESPECIAL, PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO. FÉRIAS ESCOLARES. RECESSO. SERVIDOR, CESSÃO. ESCOLA. ENSINO, QUALIDADE. ENSINO SUPERIOR. REDE PÚBLICA DE ENSINO.