Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5193/2013 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 27/09/2013 NORM n. 202 pag : 4 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Inclui anexos.
Carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS.
Gratificação de Cessão de Direito de Imagem e Som - GCDIS.
Gratificação de Atividade Musical - GAM.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7632/2024   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-4286/2008
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
  Art.17   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-2839/2001
 
Indexação : MÚSICO, CARREIRA. JORNADA DE TRABALHO. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA. TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO. GRATIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, IMAGEM E SOM. GRATIFICAÇÃO, EXTINÇÃO. SPALLA. MÚSICO SOLISTA. CONCERTINO. ORQUESTRA SINFÔNICA.