Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-5269/2013 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 27/12/2013 NORM n. 279 pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DCL 24/11/2014 NORM n. 215 pag : 1 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
PUBV DODF 01/12/2014 NORM n. 251 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da alimentação saudável no Distrito Federal, em especial na Rede Pública de Ensino e de Saúde, nos Estabelecimentos do Sistema Penitenciário, nas Entidades de Assistência Social e nos Restaurantes Comunitários.
 
Autoria: Deputado Evandro Garla DEPUTADO EVANDRO GARLA
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-6475/2020   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-5269/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-5146/2013
 
CLDF LEI-5269/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-3692/2005
 
Indexação : SEGURANÇA ALIMENTAR, PROMOÇÃO. POLÍTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SISTEMA PENITENCIÁRIO. ASSISTENTE SOCIAL, ENTIDADE. RESTAURANTE COMUNITÁRIO.