Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF RES-140/1997 (Resolução)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 29/10/1997 NORM n. pag : 2 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Autoria: MESA DIRETORA MESA DIRETORA
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF ATO-MD-57/2020   Legislação Correlata
 
CLDF RES-215/2005   Ressalva
  Revogam-se as disposições em contrário, no que conflitarem com a presente Resolução.
 
CLDF RES-183/2002   Alteração
    Revogação Total   Art.6º
    Revogação Total   Art.8º
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF RES-140/1997   Legislação Correlata CLDF ELO-14/1997
 
CLDF RES-140/1997   Legislação Correlata CLDF ELO-9/1996
 
CLDF RES-140/1997   Revogação Parcial CLDF RES-34/1991
    Revogação Total   Art.1º ,INC III,ITE 2
    Revogação Total   Art.8º
    Revogação Total   Art.68
 
Indexação : ORGANIZAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA GERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CLDF), (DF). CRIAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, PROCURADORIA GERAL, CARGO EFETIVO, PROCURADOR, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, (CLDF), (DF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, SECRETARIO, PROCURADORIA GERAL, (CLDF), (DF).
 
Catalogo : (DF), (CLDF), Organização Administrativa.