Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF RES-296/2017 (Resolução)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 01/11/2017 NORM n. 203 pag : 2 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fascal e dá outras providências.
Autoria:	Mesa Diretora MESA DIRETORA
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata   CLDF RES-320/2020   Revogação Total   CLDF ATO-MD-60/2020   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-17/2020   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.9º   CLDF ATO-MD-141/2019   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.23   CLDF ATO-MD-83/2019   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.27   CLDF ATO-MD-64/2019   Legislação Relacionada   CLDF ATO-MD-44/2019   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.27   CLDF ATO-MD-18/2019   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-79/2018   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-61/2018   Legislação Correlata
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF RES-296/2017   Ressalva CLDF RES-155/1999   A Resolução nº 296/2017 revoga a Resolução nº 155/1999, no que conflitar entre as duas.
Indexação :	Fascal, funcionamento, estrutura, regulamentação.