Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-6144/2018 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 08/06/2018 NORM n. 108 pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção delas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal.
Autoria:	Deputado Wasny de Roure DEPUTADO WASNY DE ROURE
Lista Nome:	Política nacional de atenção obstétrica e neonatal.
Observação:	Decreto federal nº 7.393, de 15 de dezembro de 2010.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-7624/2024   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.4º   CLDF LEI-7455/2024   Legislação Correlata   CLDF LEI-6290/2019   Legislação Correlata
Indexação :	VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE, MULHER, PROTEÇÃO, GRAVIDEZ, PARTO..