Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2770/2001 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 19/09/2001 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Concede aos servidores que especifica parcela pecuniária e dá outras providências.
 
Autoria: Autoria do Projeto : Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Convalida os atos e os pagamentos efetuados aos servidores com fundamento na Lei 1444, de 26/05/1997 ate a data de publicação desta lei.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7078/2022   Alteração
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
    Revogação Total   Art.3º ,PAR Único
    Revogação Total   Art.4º ,INC III
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata
  Art.4º   Legislação Correlata   Art.1º
 
CLDF LEI-5179/2013   Ressalva
 
CLDF LEI-4736/2011   Legislação Relacionada
 
CLDF LEI-4440/2009   Ressalva
 
CLDF LEI-4434/2009   Ressalva
    Ressalva   Art.1º
 
CLDF LEI-4203/2008   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-3782/2006   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-2770/2001   Revogação Total CLDF LEI-1444/1997
 
Indexação : CONCESSÃO, SERVIDOR, (MS), (INAMPS), LOTAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, PAGAMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, PARCELA, NATUREZA PECUNIÁRIA, INCENTIVO, COLABORAÇÃO, SISTEMA, SAÚDE, (DF), OCUPAÇÃO, CARGO PÚBLICO, NIVEL PRIMARIO, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR.
 
Catalogo : (DF), Secretaria de Saude, Pessoal.