Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3035/2002 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 23/11/2002 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto RA I, do Cruzeiro RA XI, de Candangolândia RA XVIX, do Lago Sul RA XVI e do Lago Norte RA XVIII.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-7222/2023   Acréscimo
    Acréscimo   Art.10 ,INC VII
 
CLDF LEI-7222/2023   Alteração
    Alteração   Art.12 ,INC II
    Alteração   Art.12 ,INC III
 
CLDF LEI-7218/2023   Alteração
    Alteração   Art.71 ,PAR 1º
    Alteração   Art.71 ,PAR 3º
 
CLDF LEI-6639/2020   Alteração
 
CLDF LC-803/2009   Revogação Parcial
    Revogação Total   Art.59 ,INC 8
    Revogação Total   Art.59 ,INC 11
    Revogação Total   Art.59 ,INC 12
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3035/2002   Revogação Total CLDF LEI-1918/1998
 
Indexação : PLANO DIRETOR, PUBLICIDADE, AREA PUBLICA, LOGRADOURO PUBLICO, ZONA URBANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PILOTO, CRUZEIRO, CANDANGOLANDIA, LAGO SUL, LAGO NORTE, (DF), FIXAÇÃO, NORMAS, PROPAGANDA, CAMPANHA, DIVULGAÇÃO, RADIODIFUSÃO, LIVRO, JORNAL, PERIODICO, PANFLETO, (INTERNET), VIA PUBLICA, FAIXA, DOMINIO, RODOVIA, FERROVIA, VEICULOS, TRAILER, EMBARCAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, SINALIZAÇÃO, TRANSITO, CONSTRUÇÃO, CANTEIRO DE OBRAS, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, BENS PAISAGISTICOS, TOMBAMENTO, CIDADE, BRASILIA, PATRIMONIO CULTURAL, MULTA, INFRAÇÃO, CANCELAMENTO, ALVARA, FUNCIONAMENTO.
 
Catalogo : (DF), Plano Diretor, Publicidade.