Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-3116/2002 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 01/01/2003 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui o Programa de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Observação:	Publicado em edição extra
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Parcial     Revogação Total   Art.1º     Revogação Total   Art.2º     Revogação Total   Art.3º     Revogação Total   Art.4º     Revogação Total   Art.5º     Revogação Total   Art.6º     Revogação Total   Art.7º     Revogação Total   Art.8º     Revogação Total   Art.9º     Revogação Total   Art.10     Revogação Total   Art.11   GDF DEC-27603/2007   Alteração     Alteração   Art.4º   GDF DEC-27591/2007   Alteração     Alteração   Art.4º   GDF DEC-23726/2003   Legislação Correlata   GDF DEC-23655/2003   Legislação Correlata   Identificação automática     Legislação Correlata   Art.12   GDF DEC-23619/2003   Alteração   Identificação automática     Alteração   Art.13   GDF DEC-23547/2003   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-23534/2003   Alteração   Identificação automática     Alteração   Anexo   GDF DEC-23533/2003   Legislação Correlata   Identificação automática     Legislação Correlata   Art.11   CLDF LEI-3146/2003   Alteração     Alteração   Art.6º
Indexação :	CRIAÇÃO , PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF), OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ERRADICAÇÃO, MISERIA, COMBATE, FOME, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, PRIORIDADE, PROJETO, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, SAUDE, DESENVOLVIMENTO URBANO, EMPREGO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, ATENDIMENTO, IDOSO, ADOLESCENTE. CRIAÇÃO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF), VINCULAÇÃO, GOVERNO, (GDF), FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. CRIAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF). CRIAÇÃO, CONSELHO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF), ORGÃO COLEGIADO, FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA, PRESIDENCIA, GOVERNADOR, (GDF). EXTINÇÃO, (ADETUR-DF), AGENCIA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO, (DF), CRIAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, SECRETARIA DE TURISMO, REMANEJAMENTO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. TRANSFORMAÇÃO, AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA DE ESTADO, SECRETARIA DE TRANSPORTES, (DF), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DETERMINAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CHEFE, CASA MILITAR, CONSULTOR JURIDICO, GABINETE, GOVERNADOR, PRERROGATIVA, SECRETARIO DE ESTADO, (DF).
Catalogo :	(DF), Desenvolvimento Social.