Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-4208/2008 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 26/09/2008 NORM n. 192 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui o Programa Vida Melhor e dá outras providências.
Autoria:	Poder Executivo. PODER EXECUTIVO
Observação:	Política de Segurança Alimentar, Transferência de Renda e de Assistência Social (DF). Nutrindo a Vida (DF). Nosso pão (DF). Nosso leite (DF). Cesta verde (DF). Restaurante Comunitário (DF). Bolsa Escola (DF). Cadastro Único dos Beneficiáiros dos Programas Sociais (DF). Distrito Federal (Brasil). (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST). Bolsa Social (DF). Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Bolsa Alfabetização (DF). Programa Esporte à Meia Noite (DF). Programa Picasso Não Pichava (DF). Programa Bombeiro Mirim (DF). (PRÓ-FAMÍLIA)(DF). Renda Minha (DF). Banco de Brasília (BRB). (LOA). Plano Plurianual (DF).
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-4601/2011   Revogação Total   CLDF LEI-4569/2011   Ressalva     Ressalva   Art.6º   GDF DEC-30354/2009   Legislação Relacionada   GDF DEC-29975/2009   Regulamentação
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Parcial GDF DEC-28478/2007   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Total CLDF LEI-3385/2004   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3116/2002     Revogação Total   Art.1º     Revogação Total   Art.2º     Revogação Total   Art.3º     Revogação Total   Art.4º     Revogação Total   Art.5º     Revogação Total   Art.6º     Revogação Total   Art.7º     Revogação Total   Art.8º     Revogação Total   Art.9º     Revogação Total   Art.10     Revogação Total   Art.11   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Total CLDF LEI-2759/2001   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Total CLDF LEI-2303/1999
Indexação :	Segurança alimentar. Gestão pública. Ação governamental. Programa de governo. Políticas públicas. Exclusão social. Assistência à família. Assistência social. Nutrição. Benefício, distribuição. Assistência médico odontológica. Assistência à educação.