Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF RES-34/1991 (Resolução)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 27/12/1991 NORM n. 255 pag : 30 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 24/01/1992 NORM n. 17 pag : 29 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF ATO-MD-85/2024   Legislação Correlata   CLDF RES-337/2023   Revogação Total   CLDF ATO-MD-171/2023   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.11 ,INC I   CLDF RES-330/2022   Alteração     Revogação Parcial   Art.1º ,INC V,ITE 2.3.2     Acréscimo   Art.1º ,INC V,ITE 2.4     Alteração   Art.59     Alteração   Art.61 ,CAPUT     Alteração   Art.61 ,INC I a V     Alteração   Art.62 ,CAPUT     Alteração   Art.62 ,INC I a V     Alteração   Art.120 ,INC I     Alteração   Art.122 ,CAPUT     Alteração   Art.122i ,INC I a III     Alteração   Art.123 ,CAPUT     Alteração   Art.123 ,INC I a III     Acréscimo   Art.61 ,INC VI a IX     Acréscimo   Art.62 ,INC V e VI     Acréscimo   Art.62 ,PAR 1º e 2º     Acréscimo   Art.122 ,INC IV e V     Acréscimo   Art.123 ,INC IV   CLDF PRT-GMD-129/2022   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.8ºB   CLDF RES-325/2021   Alteração     REPRISTINAÇÃO   Art.1º ,INC III,ITE 2     Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 2     Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 4     Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 6.1     Revogação Parcial   Art.1º ,INC III,ITE 6.3     Revogação Parcial   Art.1º ,INC III,ITE 8     Revogação Parcial   Art.1º ,INC IV,ITE 2     Acréscimo   Art.1º ,INC V,ITE 3     REPRISTINAÇÃO   Art.8º     Alteração   Art.8º     Acréscimo   Art.8ºA     Acréscimo   Art.8ºB     Alteração   Art.10     Alteração   Art.11     Alteração   Art.11A     Alteração   Art.12     Alteração   Art.14     Alteração   Art.15     Alteração   Art.16     Acréscimo   Art.62A     Acréscimo   Art.62B     Acréscimo   Art.62C     Acréscimo   Art.62D     Acréscimo   Art.62E     Acréscimo   Art.62F     Acréscimo   Art.62G     Acréscimo   Art.62H     Acréscimo   Art.62I     Acréscimo   Art.62J     Acréscimo   Art.62K     Acréscimo   Art.62L     Acréscimo   Art.62M     REPRISTINAÇÃO   Art.68     Alteração   Art.68     Acréscimo   Art.68A     Acréscimo   Art.68B     Alteração   Art.70     Alteração   Art.71     Alteração   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  Art.10     Alteração   Art.11     Alteração   Art.11A     Alteração   Art.12     Alteração   Art.70     Alteração   Art.71     Alteração   Art.71A     Alteração   Art.72   CLDF ATO-SS-3/2019   Legislação Relacionada     Legislação Relacionada   Art.53 ,INC II   CLDF ATO-SS-3/2018   Legislação Correlata   CLDF RES-274/2015   Alteração     Alteração   Art.1º     Alteração   Art.4º     Alteração   Art.64 ,CAPUT     Alteração   Art.64 ,INC I     Acréscimo   Art.64 ,INC IV     Acréscimo   Art.64 ,PAR 1º e 2º   CLDF RES-235/2008   Acréscimo     Acréscimo   Art.9º ,PAR Único     Acréscimo   Art.69 ,INC XV   CLDF RES-223/2006   Acréscimo     Acréscimo   Art.9ºA ,INC IV a XV     Acréscimo   Art.9ºB ,INC V a VIII     Acréscimo   Art.9ºC ,INC IV a XI     Legislação Correlata   Art.1º ,INC III,ITE 3   Transforma a Coordenadoria de Segurança em Coordenadoria de Polícia Legislativa.   CLDF RES-219/2005   Alteração     Alteração   Art.24     Alteração   Art.26 ,CAPUT     Alteração   Art.26 ,INC I a V     Alteração   Art.27 ,CAPUT     Alteração   Art.27 ,INC I e II     Alteração   Art.84 ,CAPUT     Alteração   Art.86 ,CAPUT     Alteração   Art.86 ,INC I a VII     Alteração   Art.87 ,CAPUT     Alteração   Art.87 ,INC I a III     Acréscimo   Art.24 ,INC I a V     Acréscimo   Art.26 ,INC VI a XIII     Acréscimo   Art.26 ,PAR único     Acréscimo   Art.26A     Acréscimo   Art.26B     Acréscimo   Art.26C     Acréscimo   Art.27 ,INC III a XV     Acréscimo   Art.27A     Acréscimo   Art.27B     Acréscimo   Art.27C     Acréscimo   Art.27D     Acréscimo   Art.84 ,INC VI a VIII     Acréscimo   Art.86 ,INC VIII     Acréscimo   Art.87 ,INC IV a VII   CLDF RES-216/2005   Alteração     Alteração   Art.68B   CLDF RES-168/2000   Revogação Parcial   CLDF RES-140/1997   Revogação Parcial     Revogação Total   Art.1º ,INC III,ITE 2     Revogação Total   Art.8º     Revogação Total   Art.68   CLDF ATO-MD-9/1997   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.30   CLDF RES-89/1994   Alteração     Alteração   Art.32 ,CAPUT     Alteração   Art.33 ,CAPUT     Alteração   Art.33 ,INC I a IV     Alteração   Art.34 ,CAPUT     Alteração   Art.34 ,INC I a III     Alteração   Art.92 ,CAPUT     Alteração   Art.92 ,INC I a V     Alteração   Art.93 ,CAPUT     Alteração   Art.94 ,CAPUT     Alteração   Art.94 ,INC I a IV     Acréscimo   Art.32 ,INC I a IV     Acréscimo   Art.34 ,INC IV a V     Acréscimo   Art.92 ,INC VI a VII     Acréscimo   Art.94 ,INC V e VI   CLDF RES-89/1994   Ressalva     Ressalva   Art.1º ,INC IV,ITE 1.3.2   CLDF ATO-MD-5/1994   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-7/1993   Legislação Correlata   CLDF RES-64/1992   Alteração   CLDF ATO-MD-56/1992   Legislação Correlata   CLDF RES-46/1992   Alteração   Identificação automática   CLDF RES-37/1991   Alteração   Identificação automática     Acréscimo   Art.1º ,ITE II     Alteração   Art.1º ,ITE V,INC II
Indexação :	CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, CARGO DE DIREÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, (CLDF), (DF).
Catalogo :	(DF), (CLDF), Organização Administrativa.