Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-80/1998 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 18/02/1998 NORM n. pag : 4 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 13/02/1998 NORM n. pag : 208 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o inciso II do § 3º do art. 21 da Lei Complementar nº 17, de 28 de janeiro de 1997, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal PDOT e dá outras providências.
 
Observação: Conglomerado Agrourbano I, II, DF
CAUB I, II, DF
VAle do Amanhecer, DF
Granja do Torto, DF
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-80/1998   Legislação Correlata CLDF LC-46/1997
 
CLDF LC-80/1998   Legislação Correlata CLDF LC-41/1997
 
CLDF LC-80/1998   Alteração CLDF LC-17/1997
    Alteração   Art.21 ,PAR 00003,INC 02
 
Indexação : ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, (PDOT), PLANO DIRETOR, NORMAS, UTILIZAÇÃO, SOLO, ZONA URBANA, PREDOMINANCIA, HABITAÇÃO, ADOÇÃO, PARCELAMENTO, DENSIDADE, POPULAÇÃO, EXCEÇÃO, NUCLEO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, BRAZLANDIA, SÃO SEBASTIÃO, SOBRADINHO, PLANALTINA, (DF).
 
Catalogo : (DF), (PDOT).