Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-408/1993 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 14/01/1993 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 21/01/1993 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Lista Nome:	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. (SECOM). SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITARIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. SECRETARIA DE INDUSTRIA COMERCIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. (SEMATEC). SECRETARIA DE OBRAS. SECRETARIA DE SAÚDE. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. SECRETARIA DO TRABALHO. SECRETARIA DE TRANSPORTES. GABINETES DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. PROCURADORIA GERAL. POLÍCIA CIVIL E POLÍLICA MILITAR. CORPO DE BOMBEIROS. CERIMONIAL.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   GDF DEC-20264/1999   Legislação Correlata   Identificação automática   CLDF LEI-2424/1999   Revogação Parcial     Revogação Total   Art.4º   CLDF LEI-1815/1998   Alteração     Alteração   Art.1º     Alteração   Art.2º   GDF DEC-18558/1997   Legislação Correlata   Identificação automática   CLDF LEI-1006/1996   Alteração     Alteração   Art.2º ,ALI I   CLDF LEI-692/1994   Legislação Correlata   CLDF LEI-653/1994   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.10   GDF DEC-15180/1993   Regulamentação Parcial   Identificação automática   GDF DEC-15057/1993   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-14732/1993   Legislação Correlata   Identificação automática     Legislação Correlata   Art.10   CLDF LEI-617/1993   Alteração     Alteração   Art.2º ,ALI I   CLDF LEI-525/1993   Alteração     Alteração   Art.2º ,INC 9,ALI B   CLDF LEI-520/1993   Alteração     Alteração   Art.2º ,INC 4,ALI C   CLDF LEI-436/1993   Legislação Correlata   CLDF LEI-426/1993   Alteração     Alteração   Art.2º ,INC 5,ALI A     Alteração   Art.2º ,INC 5,ALI B
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-408/1993   Alteração CLDF LEI-236/1992
Indexação :	REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE GOVERNO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, REMUNERAÇÃO, PATRIMONIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (DF).
Catalogo :	(DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.