Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2499/1999 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 23/12/1999 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal PRÓ-RURAL/DF-RIDE.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF DL-2372/2022   Prorrogação
 
CLDF LEI-6740/2020   Alteração
    Alteração   Art.20 ,PAR Caput
    Alteração   Art.20 ,PAR 1º,INC I a XXIV
    Alteração   Art.20 ,PAR 2º
    Acréscimo   Art.20 ,PAR 6º a 8º
    Revogação Total   Art.20 ,PAR 1º,INC XXV
 
CLDF LEI-5937/2017   Legislação Correlata
 
GDF DEC-26709/2006   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-3794/2006   Alteração
 
CLDF LEI-3495/2004   Ressalva
 
GDF DEC-22860/2002   Regulamentação
  Identificação automática
 
GDF DEC-22859/2002   Legislação Correlata
 
GDF DEC-21500/2000   Regulamentação
  Identificação automática
 
CLDF LEI-2653/2000   Alteração
    Revogação Total   Art.18
 
CLDF LEI-2652/2000   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-2499/1999   Revogação Total CLDF LEI-1825/1998
 
Indexação : CRIAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO RURAL, (DF), ENTORNO, (PRO-RURAL), (RIDE), INCENTIVO, INVESTIMENTO, SETOR PRIVADO, ECONOMIA RURAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, PROMOÇÃO, EMPREGO, RENDA, ZONA RURAL, BENEFICIARIO, EMPRESA RURAL, PRODUTOR RURAL, AGRICULTOR, COOPERATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, COMPOSIÇÃO, PROGRAMA, PECUARIA, GADO LEITEIRO, GADO DE CORTE, OVINOCULTURA, FRUTICULTURA, PISCICULTURA, FLORICULTURA, AGROINDUSTRIA, AGRICULTURA ALTERNATIVA, HORTICULTURA, APICULTURA, AVICULTURA, SUINOCULTURA, SANIDADE ANIMAL, IRRIGAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, PRESERVAÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, IMPLEMENTAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CREDITOS, TRIBUTOS, BENEFICIO, RECURSOS ECONOMICOS, REDUÇÃO, TARIFAS, IMPOSTOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, TRABALHADOR RURAL, FIXAÇÃO, REQUISITOS, SELEÇÃO, FINANCIAMENTO, (BRB), BANCOS, REGIME TRIBUTARIO, CONTRIBUINTE. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PERCENTAGEM, (ICMS), PRODUTO AGROPECUARIO, CUSTEIO, DESPESA, INVESTIMENTO, ZONA RURAL, (DF), ENTORNO, (RIDE). CRIAÇÃO, CONSELHO, POLITICA, DESENVOLVIMENTO RURAL, (DF), PROPOSIÇÃO, PRIORIDADE, FUNCIONAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, (PRO-RURAL), (DF), (RIDE), ENTORNO.
 
Catalogo : (DF), (PRO-RURAL).