Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-4342/2009 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 24/06/2009 NORM n. 120 pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal CLDF e dá outras providências.
Autoria:	BATISTA DAS COOPERATIVAS DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS BENÍCIO TAVARES DEPUTADO BENÍCIO TAVARES BENEDITO DOMINGOS DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS BISPO RENATO DEPUTADO BISPO RENATO BRUNELLI DEPUTADO BRUNELLI PATRÍCIO DEPUTADO PATRÍCIO CHICO LEITE DEPUTADO CHICO LEITE CLAUDIO ABRANTES DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AYLTON GOMES DEPUTADO AYLTON GOMES CRISTIANO ARAÚJO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO WILSON LIMA DEPUTADO WILSON LIMA DR. CHARLES DEPUTADO DR. CHARLES ERIKA KOKAY DEPUTADA ERIKA KOKAY GERALDO MAGELA DEPUTADO GERALDO MAGELA JAQUELINE RORIZ DEPUTADA JAQUELINE RORIZ LEONARDO PRUDENTE DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE MILTON BARBOSA DEPUTADO MILTON BARBOSA RAIMUNDO RIBEIRO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO RONEY NEMER Deputado Rôney Nemer
Observação:	Faz referência à Lei federal nº 8.112, de 11/12/1990. Inclui anexos. Plano de Cargos, Carreira e Remineração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (PCCR) (CLDF). Auxiliar legislativo. Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa. Assistente legislativo. Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa. Diretoria de Recursos Humanos. Técnico legislativo. Conslutor técnico-legislativo. Consultor legislativo. Procurador legislativo. Ordem dos Advogado do Brasil (OAB).
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF RES-342/2024   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.41 ,PAR 1º     Legislação Correlata   Art.42 ,PAR 1º e 2º   CLDF ATO-MD-199/2024   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.25     Legislação Correlata   Art.26   CLDF PRT-GMD-124/2024   Alteração     Alteração   Art.12   CLDF LEI-7244/2023   Acréscimo     Acréscimo   Art.6º ,INC III,ALI a,ALI b,ALI c,ALI d,ALI e   CLDF LEI-7244/2023   Alteração     Alteração   Art.6º ,INC I,INC II,INC III   CLDF LEI-7244/2023   Ressalva   CLDF PRT-GMD-192/2022   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.12   CLDF PRT-GMD-178/2022   Legislação Correlata   CLDF PRT-GMD-50/2022   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-85/2021   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.36 ,PAR Único   CLDF PRT-GMD-61/2021   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.12   CLDF ATO-MD-44/2021   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.36 ,PAR Único   CLDF ATO-VP-17/2021   Legislação Correlata   CLDF ATO-VP-16/2021   Legislação Correlata   CLDF ATO-VP-15/2021   Legislação Correlata   CLDF ATO-VP-14/2021   Legislação Correlata   CLDF ATO-VP-13/2021   Legislação Correlata   CLDF ATO-VP-12/2021   Legislação Correlata   CLDF ATO-VP-11/2021   Legislação Correlata   CLDF ATO-VP-10/2021   Legislação Correlata   CLDF ATO-TS-7/2021   Legislação Correlata   CLDF PRT-GMD-108/2020   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-34/2019   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.21 ,INC II   CLDF RES-302/2018   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.21 ,INC II   CLDF ATO-MD-95/2018   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.36 ,PAR único     Legislação Correlata   Art.20     Legislação Correlata   Art.20     Legislação Correlata   Art.36 ,PAR único   CLDF ATO-MD-94/2018   Legislação Correlata   CLDF LEI-5912/2017   Alteração   Art.1º   Acréscimo   Art.17 ,PAR ÚNICO   Art.2º   Acréscimo   Art.18 ,PAR ÚNICO   CLDF ATO-PR-507/2017   Legislação Correlata   CLDF PRT-GMD-333/2016   Legislação Correlata     Alteração   Art.12     Alteração   Anexo V   CLDF ATO-MD-50/2016   Legislação Correlata     Legislação Correlata   Art.41 ,PAR 1     Legislação Correlata   Art.42 ,PAR 1     Legislação Correlata   Art.42 ,PAR 2   CLDF ATO-MD-41/2014   Regulamentação Parcial     Regulamentação Parcial   Anexo V   CLDF LEI-5213/2013   Alteração     Alteração   Art.41 ,PAR 2º   CLDF LEI-5202/2013   Legislação Relacionada   CLDF LEI-5012/2013   Alteração   Art.1º ,CAPUT   Alteração   Art.10 ,PAR 1º   Art.2º ,CAPUT   Alteração   Art.10 ,INC III   CLDF ATO-MD-5/2012   Legislação Relacionada   CLDF LEI-4703/2011   Alteração   Art.1º   Alteração   Art.31   CLDF LEI-4581/2011   Alteração   Art.1º   Alteração   Art.23 ,PAR 2   Art.2º   Acréscimo   Art.32 ,PAR ÚNICO   CLDF ATO-MD-3/2011   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-67/2010   Regulamentação Parcial   CLDF LEI-4400/2009   Alteração     Acréscimo   Art.1º ,PAR Único   CLDF ATO-MD-67/2009   Regulamentação Parcial   Art.1º   Regulamentação Parcial   Art.20   Art.1º   Regulamentação Parcial   Art.36 ,PAR ÚNICO
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-4342/2009   Ressalva CLDF LC-769/2008   CLDF LEI-4342/2009   Revogação Total CLDF RES-204/2003   CLDF LEI-4342/2009   Revogação Total CLDF RES-202/2003   CLDF LEI-4342/2009   Revogação Parcial CLDF RES-201/2003     Revogação Total   Art.2ºº   CLDF LEI-4342/2009   Revogação Parcial CLDF RES-125/1997     Revogação Total   Art.3ºº   CLDF LEI-4342/2009   Ressalva CLDF LEI-197/1991
Indexação :	Servidor, (CLDF), plano de cargos e salários, carreira, reestruturação, adicional de qualificação, servidor, remuneração, competências, estrutura ocupacional, cargo em comissão, função comissionada, servidor, livre provimento , quadro de pessoal, desenvolvimento funcional, capacitação profissional, educação continuada, gestão de desempenho, progressão funcional.